Em votação realizada na tarde desta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o Congresso Nacional aprovou por maioria a Proposta de Lei 1075, conhecida como Lei Aldir Blanc (em homenagem ao compositor, morto no início do mês de maio), que prevê o auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural de todo o Brasil.
Encabeçado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), o projeto de lei visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo COVID-19 coronavírus) estiverem vigentes.
Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor no total de R$ 3.600.000.000,00 (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.
Entre as ações ao qual o valor é destinado estão renda emergencial de R$ 600,00 (valor mínimo) aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.
De todos os partidos participantes da votação, o único a se posicionar contra a aprovação da Lei Aldir Blanc foi o Novo. A lei agora tramitará para o Senado e, se aprovada, seguirá para sanção presidencial.
