Eleições 2020: O que dizem os Planos de Governo dos candidatos à Prefeitura de SP em relação à cultura

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O Observatório do Teatro resume abaixo os principais pontos de cada Plano de Governo dos candidatos à Prefeitura de São Paulo em relação à cultura. Veja abaixo (os nomes são apresentados em ordem alfabética).

Os candidatos Felipe Sabará (Novo) e Antonio Carlos (PCO) tiveram suas candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral e, por este motivo, não tiveram os Planos de Governo analisados. Cabe recurso às decisões.

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Andrea Mattarazzo (PSD)

O candidato do PSD à Prefeitura de São Paulo propõe em seu Plano de Governo uma série de tópicos para o setor culturais, entre eles a criação do programa Educação Através da Cultura, que prevê a recuperação e modernização de todas as bibliotecas municipais, centros culturais, casas de cultura, teatros municipais e teatros acoplados aos Centros Educacionais Unificados (CEUs), mas não especifica como seria esta recuperação ou modernização desses equipamentos, apenas a proposta de que haja uma permanência dos alunos nestes espaços no contraturno escolar. A gestão destes espaços seria compartilhada com a sociedade civil “adotando critérios que evitem desvio de conduta” sem deixar claro quais seriam estes critérios ou mesmo a quais desvios se refere. O Plano cita ainda um estímulo às relações de parceria com o Sistema S com foco na rede Sesc e tornar as escolas municipais de dança e música independentes do Teatro Municipal de São Paulo. Para a programação do Teatro, o Plano prevê que haja um protagonismo como “centro de excelência quanto à música, dança e teatro erudito”. Sem se aprofundar, o Plano prevê ainda a criação de um programa Cidade da Leitura, adotando ações contemporâneas para incentivar a leitura, embora não haja definição clara sobre quais seriam estas ações. Mattarazzo prevê ainda uma parceria entre a Secretaria da Cultura e a área de Relações Internacionais para firmar convênios para bolsistas em instituições internacionais que ensinem dança, música, teatro e outras expressões artísticas. Na área do audiovisual, o Plano apresenta a criação de um programa de Cinema na Periferia em convênio com o Museu da Imagem e do Som (MIS). Ainda sem aprofundamento, o Plano prevê a valorização e apoio a festivais populares da cidade, sem definir a quais festivais se refere. O candidato pretende ainda valorizar a arte urbana e estimular no Centro Novo e no Centro Velho a implantação de atividades culturais, além de “revitalizar e transformar o Centro em lugar de cultura, educação e com opções de lazer para os jovens”. O Plano de Governo de Mattarazzo prevê ainda a criação de um “banco de ingressos” das produções locais a preços populares sem se aprofundar em como estes ingressos serão disponibilizados ou adquiridos.

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Arthur do Val (Patriota)

O candidato à Prefeitura de São Paulo pelo Patriota não apresenta em seu plano de governo um projeto claro para a cultura. Na publicação, do Val deixa claro que acredita que o fomento do poder público ao setor cultural deva ser diminuído, pois a iniciativa privada é capaz de “suprir esta demanda”, mas não exemplifica se haverá um trabalho de legislação para que a iniciativa privada seja encorajada a investir no setor. O Plano também deixa claro que um possível governo do candidato não estimularia editais de fomento à cultura com uma banca escolhida pelo estado. O plano de governo apresenta, sem provas, a afirmação de que “hoje, parte destes editais por todo o Brasil são enviesados por bancas de avaliadores compostas de pessoas ligadas aos premiados (…)”. O candidato pretende, contudo, manter projetos “pontuais e com alto valor cultural e social que não tenham viabilidade de se manter na iniciativa privada”. Dentro destas iniciativas são citadas apenas orquestras e museus.

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Bruno Covas (PSDB)

O candidato do PSDB à reeleição na Prefeitura de São Paulo surpreendentemente não defende ou trata com clareza da gestão cultural de seu primeiro mandato, comandado inicialmente por Alê Youssef e depois por Hugo Possolo. Em seu Plano de Governo, Bruno Covas diz pretender colocar a economia criativa no “centro político de desenvolvimento da cidade”. Neste guarda-chuva, o candidato se refere também ao esporte, ao turismo, à moda, ao design e à indústria de games. O plano de governo prevê a instalação de “hubs de startups” em macrorregiões da cidade 24 horas por dia para estimular a atividade noturna e projetando a Virada Cultural como o maior evento desta natureza no país, funcionando como uma espécie de chamariz para o turismo.

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Celso Russomanno (Republicanos)

O candidato do Republicanos à Prefeitura de São Paulo propõe em seu plano de governo a instalação de oficinas de música, cineclubes e teatros nos espaços públicos mantidos pelo município com foco nas escolas municipais de ensino fundamental. O Plano de Governo do candidato prevê a instalação de espaços culturais em 150 escolas municipais até o final de 2024. O candidato propõe também o incentivo à criação de novos espaços culturais em “zonas desfavorecidas de oportunidades culturais” sem se aprofundar sobre quais seriam estes espaços e quais são as zonas onde pretende investir. Também sem se aprofundar, Russomanno propõe um “incentivo à indústria do entretenimento na cidade de São Paulo” e um incentivo aos eventos nas Casas de Cultura mantidas pelas subprefeituras da cidade. O candidato também prevê o incentivo à formação de companhias teatrais e um incentivo ao audiovisual aumentando para 2.000 o número de produções filmadas na cidade por ano e fechando contratos com produtoras de Hollywood para filmar em São Paulo. O programa propõe ainda o incentivo a ampliação e manutenção de equipamentos culturais e a criação de um programa intitulado Adote um Cinema de rua, a ser mantido por empresas ou pessoas físicas. O candidato pretende também construir Centros Referenciais de Cultura em parques da capital, promovendo festas, palestras e eventos de valorização de culturas como a nordestina, a indígena, a afro-brasileira e a cultura religiosa. Russomanno propõe ainda a criação de premiações nacionais através de festivais e mostras de literatura, teatro, dança, música erudita e artes em parceria com a Bienal de Artes de São Paulo. No campo do fomento às artes, o candidato pretende que seja obrigatória a presença de prestadores de serviço jovens, como um projeto Jovem Aprendiz Cultural. O Plano de Governo do candidato também prevê que programas e convênios culturais atinjam metas para que haja a continuidade de suas atividades, mas não exemplifica como estas metas serão traçadas e nem quais resultados serão esperados. 

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Guilherme Boulos (PSOL)

O candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo propõe em seu Plano de Governo a ampliação progressiva do orçamento da cultura para até 3% até 2024 com distribuição de recursos buscando atender às carências das macrorregiões e com metade do orçamento destinado a iniciativas culturais nas periferias da cidade. Boulos pretende ainda implementar o Sistema Municipal de Cultura contado com a participação efetiva da população nas políticas culturais através de “conferências, cogestão de equipamentos públicos e outros mecanismos horizontais de formulação, gestão e decisão”, além de regulamentar e implementar o Fundo Nacional de Cultura propondo destinar recursos específicos para o Fundo, mas sem deixá-los claros no Plano. O candidato pretende reorganizar a área administrativa da Secretaria Municipal da Cultura e dos Equipamentos Públicos de Cultura reposicionando quadros de carreira já existentes e realizando concursos públicos para novos cargos que não foram especificados. O Plano prevê ainda a ampliação em recursos e números de contemplados para programas como o VAI e a Lei de Fomento a Periferia, além de buscar implementar novos programas não especificados na proposta. O candidato buscará ainda o reconhecimento e a consolidação de ocupações culturais independentes através da criação de editais e isenção de IPTU com foco em territórios da periferia. Buscando protagonismo das periferias, Boulos propõe uma descentralização do programa SPCine e reorganização do Circuito Municipal da Cultura, além de focar programas em projetos de Cultura Digital. 

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Jilmar Tatto (PT)

O candidato do PT à Prefeitura de São Paulo propõe em seu Plano de Governo destinar progressivamente até 2024 3% do orçamento do município para a Secretaria Municipal de Cultura sendo que 50% deste orçamento deverá ser destinado para ações culturais na periferia da cidade. O candidato petista propõe também a criação de cinco Centros de Formação Cultural e 16 novas Casas de Cultura, além de espaços culturais na periferia, tendo como exemplo bairros como São Miguel Paulista, Vila Formosa, Casa Verde e São Mateus. O Plano de Governo prevê ainda a criação de um Programa de Memórias e Histórias para a produção de pesquisas em parceria com o Arquivo Histórico Municipal e fornecer bolsas de pesquisas para mapeamento da história territorial da cidade, além de instituir um Banco da Cultura, com empréstimo de créditos para pequenos negócios ligados ao setor cultura (mas sem aprofundamento de quais seriam estes negócios e se produções culturais se caracterizariam como “negócios”). O Plano prevê ainda desenvolver ações de capacitação para trabalhadores do setor no sentido de desburocratizar o chamamento para editais públicos e a realização de concursos públicos para cargos na Secretaria Municipal de Cultura. O candidato projeta ainda um fortalecimento de programas como Programas de Iniciação Artística (PIÁ), Programas Vocacional e Território Hip Hop (Vocacional) ampliando sua atuação nas escolas, reforçar “valores da cultura negra e afro-brasileira, de matrizes africanas, das comunidades originárias, das culturas migrantes e imigrantes na cidade”, além de descentralizar eventos como a Virada Cultural e instituir residências artísticas na programação de Teatros Municipais e nos teatros dos CEUs por meio de chamamentos públicos com “pequeno aporte financeiro”. Os Centros Educacionais Unificados serão transformados em fábricas culturais e o candidato planeja ainda instituir um programa de bilhetagem que privilegie moradores da cidade, embora não se aprofunde em como seria este programa.

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Joice Hasselmann (PSL)

A candidata do PSL à Prefeitura de São Paulo propõe em seu plano de criar condições para “ampliar a oferta de distribuição de bens culturais, como salas de cinema, teatros, livrarias, museus e bibliotecas” sem especificar como serão criadas estas condições ou como será a ampliação destes equipamentos culturais. No plano, Hasselmann pretende ainda aprovar uma legislação que estimule a parceria com o setor privado para o esporte, a cultura e o lazer sem deixar claro qual seria esta legislação e se tem alguma relação com editais e leis de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal, por exemplo. O plano prevê ainda a construção de equipamentos de esporte, lazer e cultura nas periferias sem fazer menção a quais seriam estes equipamentos e se teriam relação com teatros, centros culturais ou mesmo os espaços localizados dentro dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). A candidata propõe ainda um estímulo à chamada “elite paulistana consumidora de bens culturais” a participar como “mentores na difusão desse interesse também nas camadas mais carentes, abrindo-lhes novas oportunidades de apreciação cultural”.

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Levy Fidelix (PRTB)

Não há planejamento específico para a cultura.

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Márcio França (PSB)

O candidato do PSB à Prefeitura de São Paulo não trata do tema da cultura para além do âmbito escolar. Em seu plano de Governo, França irmana, sob o mesmo guarda-chuva, propostas para cultura e esporte dentro do universo escolar. O candidato enumera em tópicos propostas como a construção ou adequação de um espaço multiuso nas escolas municipais voltado à formação e fruição cultural da educação infantil. Os espaços servirão também para apresentações, mas não há detalhamentos sobre como será esta adequação do espaço multiuso (se haverá estrutura para apresentações teatrais, musicais, de circo etc. para além do simples espaço físico). O candidato propõe ainda o “desenvolvimento de projetos teatrais anuais nas escolas, com apoio de outros equipamentos da rede de formação cultural, envolvendo a construção de um espetáculo multicultural que possibilite a integração de atividades de formação em teatro, dança, música, circo e outras artes”. Está previsto em seu plano de governo ainda o intercâmbio e a constituição de uma rede de formação cultural entre as escolas e os equipamentos culturais de cada região (não foram especificados quais equipamentos culturais). A ideia, ainda de acordo com o plano do candidato, é de que haja visitas pedagógicas, apresentações nas escolas e que haja o “ensino especializado em linguagens diversas, aprofundando os conteúdos oferecidos nas escolas, fortalecendo os serviços e atividades culturais ofertados pelo município e ampliando o acesso dos estudantes e seus familiares a espaços culturais”.

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Marina Helou (Rede)

A candidata da Rede Sustentabilidade à Prefeitura de São Paulo traçou um panorama do impacto do setor cultural na pandemia, a candidata pretende potencializar o Plano Municipal da Cultura (PMC), estabelecido e publicado em 2016, mas sem a devida implementação. Tendo como ponto de partida o PMC, a candidata pretende realizar a Conferência Municipal de Cultura “resgatando e restaurando o processo democrático e participativo que orientou a formulação do documento”. O plano de governo da candidata lista como objetivos da Conferência “atualizar ações e metas, nas perspectivas de factibilidade e viabilidade” sem exemplificar quais seriam as ações e metas; “revisar e reformular os indicadores propostos, buscando uma modelagem que permita o acompanhamento sistemático e a avaliação das políticas culturais, fortalecendo a capacidade da SMC em criar/aprimorar políticas públicas baseadas em evidências”, entre outros pontos. O plano prevê ainda utilizar de “financiamento misto” e “ampliar e fortalecer as ferramentas de cooperação e participação para a cogovernança de equipamentos culturais e processos de tomada de decisão”, mas não exemplifica como seria de fato o papel do governo nesta tomada de decisões. No âmbito educacional, Helou propõe revisitar os programas que visam a iniciação artística para a infância e pensar em projetos voltados para a iniciação da primeira infância; a formação técnica e profissionalizante no setor cultural também foi retratada propondo ampliar o ensino de arte e de cultura no ensino básico. O plano conta ainda com os programas Cidadania Cultural (prevendo maior participação de pessoas com deficiência na formulação de atividades e eventos promovidos pelo município além de impulsionar projetos de fomento voltados às periferias em parceria com as subprefeituras da cidade) e Sustentabilidade e Colaboração (prevendo a simplificação de acesso a editais e um intercâmbio entre contemplados e interessados e a formação de público, além de outros pontos referentes a sustentabilidade em equipamentos culturais públicos).

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Orlando Silva (PCdoB)

O candidato do PCdoB à Prefeitura de São Paulo propõe, sem se aprofundar, um “incremento nas leis municipais de incentivo à Cultural”, além de propor a criação de “linhas de crédito para produção da Cultura e do Entretenimento” e, de forma menos ampla, propõe um incentivo ao audiovisual “com facilitação de autorizações de filmagens, desburocratização, apoios estruturais e incentivos fiscais” sem se aprofundar em quais seriam estes incentivos e como seriam aplicados.

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Vera Lúcia (PSTU)

A candidata do PSTU defende em seu plano de governo “internet gratuita e de qualidade em todo o município!” e uma “ampliação do financiamento à cultura e todas as artes” sem deixar claro como se dará este financiamento (se por meio de editais ou leis sobre renúncia fiscal). Em seu plano de governo, a candidatas à prefeitura de São Paulo também acena para uma transição da administração dos equipamentos culturais para os Conselhos Populares – um grupo que, em seu governo, estará acima da Câmara dos Vereadores, com poder de decisão independente. A candidata também propõe a ampliação da rede municipal de bibliotecas, com uma biblioteca pública por bairro. Por fim, seu plano apresenta a proposta de “incentivo a todas as manifestações culturais populares de rua” sem se aprofundar em quais são estas manifestações e qual o tipo de incentivo a Prefeitura poderia dar a elas.

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