Cantora, compositora e produtora que assumiu a pasta do Ministério da Cultura na gestão da ex-presidente da República Dilma Rousseff (PT), Ana de Hollanda expôs fortes críticas ao documento divulgado na tarde de segunda-feira, na qual cinco ex-Ministros da Cultura de gestões anteriores (Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Luís Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer) criticam a extinção do Ministério da Cultura e os cortes orçamentários para o segmento.
Em post em seu Facebook oficial, Ana de Hollanda exaltou o encontro que reuniu ministros de pastas como Meio Ambiente, Educação, Justiça e Ciências e Tecnologia, e teceu críticas ao que considerou ser um reforço “a lenda de que é um setor extremamente competitivo e intolerante”. Ainda de acordo com a ex-Ministra “o resultado desse encontro discriminatório fi um documento pobre, que repete discursos viciados e há anos repetidos, que quase nada contesta [SIC] na política do governo Bolsonaro”.
Ana sublinha que o documento deixa de contestar elementos que considera essenciais, como “a supressão de verbas para programas de viés social, o cote brutal no limite dos valores de captação pela Lei Rouanet – o que inviabiliza muitas exposições e espetáculos a preços populares – a supressão quase total de patrocínios culturais pelas empresas estatais; (…)”, entre outros temas
O encontro que resultou na divulgação do documento aconteceu por iniciativa de Francisco Weffort, cientista político que assumiu a pasta do Ministério da Cultura entre 1995 e 2002, sob a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Assinam ainda Luiz Roberto Nascimento Silva (que assumiu a pasta entre 1993 e 1994 na gestão Itamar Franco), Marta Suplicy (entre 2012 e 2014, no governo Dilma Rousseff), Juca Ferreira (2008 a 2010 no governo Lula e, depois, retornando entre 2015 e2016, também no governo Dilma Rousseff), e Marcelo Calero (em 2016, no governo Michel Temer).
No documento, o grupo se põe contra a extinção do Ministério da Cultura, e a “desvalorização e hostilização” da área, além da “demonização das redes de incentivo, notadamente a Lei Rouanet”. Além de Ana, outra ausência sentida foi a do cantor e compositor Gilberto Gil, ministro da pasta na gestão Lula (PT), entre 2003 e 2008.
A justificativa para a supressão destes dois nomes foi a de convidar apenas um Ministro de cada gestão, contudo, de acordo com Hollana, Gilberto Gil fora convidado, mas precisou recusar por problemas de agenda. O compositor está na Europa para a turnê de divulgação de seu último álbum, OK OK OK (2018).
A frente da pasta do governo, Ana de Hollanda enfrentou uma série de polêmicas, sendo uma das mais tempestuosas, o corte de orçamento da pasta em 2011, representando uma redução de R$ 760 milhões entre repasses diretos e emendas parlamentares, na verba disponível. Instituições culturais como a Fundação Bienal de São Paulo deixaram de receber apoio do governo, o que, indiretamente, resultou na paralisação de 22 dias de servidores da pasta, que exigiam o cumprimento do acordo de2007, que previa, entre outras coisas, o aumento salarial de 78% para todas as funções.
Confira abaixo a íntegra do manifesto de Ana de Hollanda:
“Foi admirável ver todos os ex-ministros de gestões passadas em várias pastas, de visões, ideologias e partidos distintos, superarem as diferenças para promover debates sobre as políticas do governo atual, a começar pelo comovente encontro dos ex do Ministério do Meio Ambiente e depois o da Educação, da Justiça e da Ciência e Tecnologia No entanto, no caso da Cultura, reforçando a lenda de que é um setor extremamente competitivo e intolerante, o que se deu foi exatamente o que o título da nota de Ancelmo Gois descreve.
Pena, porque essa seleção sem critério, que restringiu o debate a cinco ministros, empobreceu a reflexão sobre esse tema absolutamente essencial na vida, na formação e no reconhecimento do povo brasileiro.
O único ministro que eu soube ter sido convidado mas não poderia ir, por estar no exterior, foi Gilberto Gil. O resto todo, que a seu tempo refletiu e contribuiu de alguma forma para o desenvolvimento de políticas culturais, não interessou aos organizadores do encontro.
O resultado desse encontro descriminatório foi um documento pobre, que repete discursos viciados e há anos repetidos, que quase nada contesta na política do governo Bolsonaro.
Não comenta, por exemplo, a supressão de verbas para programas de viés social, o corte brutal no limite dos valores de captação pela Lei Rouanet – o que inviabiliza muitas exposições e espetáculos a preços populares – a supressão quase total de patrocínios culturais pelas empresas estatais; a não renovação da “cota de tela”, uma garantia de reserva de espaço para exibição de cinema nacional; assim como a manutenção da composição do Conselho Superior de Cinema, criado em 2001, visando proteger o cinema nacional que, incorporou desde o fim do governo Temer a presença de empresas estrangeiras que defendem aqui seus interesses,como a Netflix, a MPA (Motion Picture Association) entre outras. A perseguição aos quilombolas que recebiam a proteção da Fundação Palmares e aos indígenas, cujas culturas eram apoiadas em sua preservação pelo IPHAN. Aliás. todos os setores que dependem de preservação pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (originalmente SPHAN, criado com essa finalidade em 1937 por Rodrigo Melo Franco de Andrade e Mario de Andrade) correm perigo de serem derrotados pela política do massacre popular, cultural, ambiental, político e de soberania nacional por Jair Bolsonaro.”
