Acaba de ser sancionada pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro o Projeto de Lei 1075, nomeada de Lei Aldir Blanc, que prevê o pagamento de auxílio emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de auxiliar um os setores mais afetados pela pandemia do novo Coronavírus. A informação é de que a Lei foi sancionada quase na íntegra, com alterações apenas nas datas de execução.
Aprovado no Congresso Nacional em 26 de maio e, uma semana depois, no Senado, o Projeto de Lei chegou ao Palácio do Planalto imediataente após a aprovação unânime de senadores. Com prazo para apreciação prests a esgotar (o limite era amanhã, 30), a PL acaba de ser sancionada e passa a entrar em vigor imediatamente.
Encabeçada pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), a PL visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo Coronavírus estiverem vigentes.
Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor total de R$ 3.600.000.000,00 (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.
Entre as ações às quais o valor é destinado, estão a renda emergencial de R$ 600,00 aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.
A sanção acontece em meio a críticas de setores ideológicos do governo e do novo Secretário da Cultura, Mário Frias, que comparou o projeto de lei a “esmola” em entrevista neste sábado, 27 de junho.
O nome da lei é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc (1946-2020), morto no último dia 4 de maio vítima de complicações da Covid-19. O artista enfrentava problemas financeiros, e sua filha chegou a fazer um post pedindo ajuda para que o pai pudesse ser transferido para um leito particular para ser tratado.
