Projeto de Lei que leva o nome de Aldir Blanc poderá ser analisado até o dia 30 pelo Presidente da República - Ilustração: Mello Menezes - Foto: Divulgação
Projeto de Lei que leva o nome de Aldir Blanc poderá ser analisado até o dia 30 pelo Presidente da República - Ilustração: Mello Menezes - Foto: Divulgação

Quase um mês após ser aprovada no Congresso Nacional, e mais de 15 dias após aprovação no Senado, o Projeto de Lei 1075, que visa o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600,00 para artistas e técnicos do setor cultural e a criação de uma linha de crédito para espaços culturais e pequenos produtores durante a pandemia do novo Coronavírus, que causou congelamento imediato do setor, segue sem uma posição do Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (Sem Partido).

Apelidada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao letrista carioca (autor de clássicos da música popular, como O Bêbado e a Equilibrista e Dois pra Lá, Dois pra Cá, ambos em parceria com João Bosco), morto no último 04 de maio, vítima da Covid-19, após passar por dificuldades para pagar um leito de hospital, a PL encabeçada pelas deputadas Jadira Feghali (PCdoB) e Benedita da Sila (PT), poderá ser sancionada ou vetada pelo Presidente até o dia 30 de junho, daqui a seis dias úteis, quando o prazo expira e a lei será promulgada automaticamente.

A PL entrou em análise do Palácio do Planalto imediatamente após aprovação no Senado, em 04 de junho, com votação unânime. Na Câmara os Deputados, a votação aconteceu em 26 de maio e contou com a maioria dos votos da casa. O único partido a votar contra a aprovação foi o Partido Novo, de João Amoedo.

CRISE NA CULTURA

Desde que se decretou a necessidade da quarentena preventiva para combate à disseminação do novo Coronavírus, o setor cultural foi o primeiro a ser paralisado. No Brasil, espetáculos teatrais tiveram suas temporadas interrompidas ou canceladas, enquanto shows deixaram de acontecer, filmes não estrearam e exposições não inauguraram.

Com isso, espaços culturais precisaram fechar suas portas, e companhias como o Tapa e a Cia de Revista entraram em projetos de arrecadação de doações para não fechar suas portas. Projetos como o Fundo Iasmine, orquestrado pelas atrizes Myra Ruiz e Fabi Bang, busca arrecadar verba para auxiliar técnicos do teatro musical, enquanto o Fundo Marlene Colé pretende ajudar a classe teatral – entre artistas e técnicos – sem possibilidade de se manter sem a arrecadação da bilheteria.

Em paralelo, atores, atrizes e companhias têm produzido conteúdo para o universo online através de lives e apresentações em plataformas de reuniões remotas. Sob a direção de Bruno Kott, Nicole Cordery e Mauro Schames saíram na frente e anunciaram temporada digital de espetáculo criado especialmente para a plataforma Zoom, Pandas, ou Era uma Vez em Frankfurt, seguidos de Karen Coelho com o solo Onde Estão as Mãos Esta Noite, e do grupo Os Satyros com o espetáculo A Arte de Encarar o Medo, entre outros. Todos ainda buscando uma forma de monetizar suas experiências para se pagar e permanecer em temporada online.

No governo, a pasta da cultura (rebaixada de Ministério para Secretaria, primeiro dentro do Ministério da Cidadania e recentemente na pasta do Turismo) vem enfrentando crises seguidas desde que o diretor teatral Roberto Alvim assumiu o cargo, onde permaneceu por dois meses e foi exonerado após fazer discurso com citações semelhantes ao do discurso do Ministro da Propaganda da Alemanha nazsta de Adolf Hitler (1889-1945), Joseph Goebbels (1897-1945).

Dois meses após a saída de Alvim, a atriz Regina Duarte assumiu o cargo em março, mas, criticada por não estabelecer diálogo com a classe artística e não tomar medidas de proteção ao setor durante a pandemia, passou por processo de descrédito dentro do governo e deixou o cargo em maio após desastrosa entrevista na Rede CNN, na qual minimizou as mortes e casos de tortura durante o período de Ditadura Militar no Brasil (1964-1986).

Exonerada 20 dias depois de deixar o cargo, Duarte foi substituída pelo recém-nomeado Mário Frias que, sem histórico político ou de qualquer envolvimento com as articulações o setor cultural, assume o cargo enfrentando resistência tanto da classe artística quanto da ala ideológica do governo, que desejava indicar nome do Centrão para o cargo.

Ideologicamente alinhado ao governo de Jair Messias Bolsonaro, Frias não se pronunciou até o momento sobre a possibilidade de uma articulação para a sanção da Lei Aldir Blanc, que criará linha de crédito para espaços culturais e pequenos produtores e dará auxílio emergencial de R$ 600,00 para a classe artística pelo período de três meses (retroativo ao dia 01 de junho).