Promessa de taxação de livros em reforma tributária deixa ainda mais longe sonho da formação dramatúrgica

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O anúncio na última terça-feira, 11, de que uma nova reforma tributária proposta pelo governo federal previa o fim da isenção de contribuição para livros caiu como uma bomba não apenas no mercado literário, mas também em toda a parcela da sociedade que defende que uma taxação sobre a venda e produção de livros é um ato que beira a perversão num país em que mais de 11 milhões de pessoas são analfabetas, e raramente um livro roça a marca de 500 mil exemplares vendidos (número considerado pelo mercado editorial europeu como marca base para um verdadeiro blockbuster).

A ideia da taxação de livros soa danosa não apenas por exigir um tributo inconstitucional de um mercado que, diferente de em outros países, não recebe apoio do poder público para existir, mas por tornar o acesso às publicações sejam elas técnicas ou literárias ainda mais nichada a uma classe de poder aquisitivo acima da média. Em outras palavras, é como se a literatura fosse artigo de primeira futilidade.

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Entretanto não é apenas o mercado literário que vai ser afetado por essa contribuição, mas também o teatro. Editoras como a carioca Cobogó e as paulistanas É Realizações e Giostri, líderes no mercado editorial da publicação de dramaturgia, podem enfrentar momentos complicados a partir desta nova reforma. O mesmo pode ser dito sobre editoras menores, como a recente Efêmera, também vasculhando formas de incentivar a dramaturgia nacional e contemporânea.

O fato é que a dramaturgia nacional embora viva momento de ebulição com o surgimento de novos dramaturgos e a celebração de nomes já veteranos, mas ainda no campo da modernidade, como Grace Passô, Júlia Spadaccini, Jô Bilac e Vinicius Calderoni, há uma defasagem absurda de publicações de obras destes e de outros nomes da dramaturgia nacional.

Em livro, talvez seja possível encontrar a obra completa de pouquíssimos nomes do quilate de Nelson Rodrigues (1912-1980) e Dias Gomes (1922-1999), enquanto há uma defasagem gigantesca no repertório nacional de publicações de obras de nomes como Leilah Assumpção, Antônio Bivar (1939-2020), Miguel Falabella,  Mauro Rasi (1949-2003), Franz Keppler, Maria Adelaide Amaral, Mário Viana e, guardadas as devidas proporções, Samir Yazbeck (que conta com edições seguidas de sua obra em série pensada e editada pela É Realizações).

É verdade que o Brasil é um país que não lê, mas a falta de registro destas obras em livros e e-books mostra que ainda estamos muito distantes do conceito de formação de plateia que (alguns) produtores tanto perseguem em suas montagens, uma vez que, ao não ter contato com a obra encenada, tampouco o público terá contato com ela escrita. A falta e uma educação básica se reflete na falta de uma educação teatral, que treine os olhos do espectador não apenas para o espetáculo pronto em cena, mas também para a compreensão de sua dramaturgia.

A conta, por tanto, é básica. Com o encarecimento da produção e venda de livros, será ainda mais difícil que editoras se interessem pela produção de registros de obras dramatúrgicas e, assim, seguimos num caminho de completo desconhecimento e desvalorização não apenas da produção literária, mas também dramatúrgica que, uma vez a peça fora de cartaz,se perde em registros efêmeros – isso quando é encenada.

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