Secretaria de Cultura de São Paulo anuncia retomada do ProAC ICMS

Secretaria de Cultura do Estado lança consulta pública para decidir critérios sobre novo ProAC

Após anunciar a suspensão do ProAC ICMS no primeiro semestre deste 2021, a Secretaria Estadual de Cultura, por meio do Secretário Sérgio Sá Leitão, anunciou que a modalidade de captação, então prevista para se manter inativa até 2023, retornará em 2022.

Em live realizada na tarde de ontem, 11, para o lançamento das novas diretrizes dos projetos ProAC Expresso Editais, ProAC Expresso Direto e Juntos pela Cultura (que, juntos, somam o total de R$ 200 mil em aportes para a Cultura) Leitão anunciou o retorno da lei que permite a captação de verbas diretamente com o setor privado.

Anunciada em janeiro, a suspensão do ProAC ICMS encontrou críticas e protestos dentro do mercado cultural. Artistas se queixaram do fato de a medida ter sido tomada sem um diálogo com a classe, enquanto produtores assinalaram para o fato de os editais do ProAC não contemplarem espetáculos vistos como “comerciais”.

As inscrições terão início a partir do dia 18 de maio, terça-feira.

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