A Secretaria Municipal da Cultura de São Paulo (SMC SP) divulgou na tarde de hoe, 20, uma nota em que anuncia a suspensão das contratações que realizaria para eventos online nos Centros Culturais e Teatros municipais da capital .
A suspensão se deu mediante determinação da justiça atendendo a uma ação popular com pedido liminar. No documento acessado pelo Observatório do Teatro, o autor da ação pede que seja suspenso o edital frente ao momento de “calamidade pública” graças a pandemia do novo COVID-19 (Coronavírus) e contesta o edital que convida os artistas a produzir conteúdo de forma online e remota.
No documento, o autor usa como exemplo artistas ao redor de todo o mundo que
produzem conteúdo “de forma altruísta e disponibilizam a suas criações de forma gratuita na maior plataforma do planeta, ou seja, o Youtube, o que não gera R$ 0,01 (um centavo) de custo para os cofres públicos”.
Atendendo então a liminar concedida pela juíza de direito Adriana Barrea, do Foro Central – Fazenda Pública/Acidentes 10ª Vara de Fazenda Pública, a SMC suspendeu imediatamente as contratações e deverá retomá-las apenas quando houver um consenso. Quem viver…
