Senado Federal - Foto: Sérgio Lima
Senado Federal - Foto: Sérgio Lima

Em votação encerrada na noite desta quinta-feira, 04, o Senado aprovou por maioria a Proposta de Lei 1075, conhecida como Lei Aldir Blanc (em homenagem ao compositor, morto no início do mês de maio), que prevê o auxílio emergencial a trabalhadores do setor cultural de todo o Brasil.

Encabeçado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB) e Benedita da Silva (PT), o projeto de lei visa implementar ações emergenciais de auxílio ao setor cultural enquanto as medidas de isolamento decorrentes da pandemia do novo COVID-19 coronavírus) estiverem vigentes.

Será distribuído aos Estados, Municípios e ao Distrito Federal o valor no total de R$ 3.600.000.000,00 (três bilhões e seiscentos milhões de reais) para que sejam aplicados em ações emergenciais em apoio aos trabalhadores da cultura.

Entre as ações ao qual o valor é destinado estão  renda emergencial de R$ 600,00 (valor mínimo) aos profissionais do setor, subsídios de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00 a espaços culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas devido às medidas de isolamento em combate a pandemia.

Em maio, o projeto passou por votação na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada por maioria absoluta, com exceção do Partido Novo, de João Amoedo, a se posicionar contra sua implementação. Para entrar em vigor, a lei ainda depende de sanção presidencial, sem previsão para ser assinada pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido).